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APRESENTAÇÃO:
Devido à
dificuldade de implantação das metodologias
participativas através dos métodos convencionais, para
atender ao Estatuto das Cidades contido na Lei
10.257/2001. Cujo enfoque principal está na participação
popular para a elaboração dos Planos Diretores
Municipais. Se faz mister o uso da geotecnologia, aliada
ao fato da ausência de profissionais com prática e
especialização nessa área, grande parte dos municípios
tem negligenciado o caráter participativo de seus
planos.
Outra
questão, que também tem sido relegada a segundo plano
pelos municípios, é o correto uso da geotecnologia. Essa
é comprovadamente a principal e mais potente ferramenta
de análises físico-territoriais e sócio-econômicas,
necessárias à elaboração das leituras técnicas e
comunitárias na elaboração dos Planos Diretores.
A despeito
dos municípios, os avanços tecnológicos na área da
geotecnologia e Tecnologia da Informação (TI) têm
colocado o cidadão comum frente a frente com a realidade
de seu território.
Os
municípios estão perdendo momentos oportunos de se
tornarem referências no uso da geotecnologia, de
garantirem o papel de principais agentes construtores,
fiscalizadores e disponibilizadores de informações sobre
seu território, e de promoverem ações exemplares, ao
invés de se verem fiscalizados pelo cidadão comum.
Geralmente,
o quadro de profissionais de uma administração pública
municipal, carece de conhecimento acerca da
geotecnologia e do seu potencial em relação às práticas
de planejamento e gestão municipal.
Em oposição
a essa situação está à academia, que leva os alunos dos
cursos de Geografia, Geoprocessamento, Engenharia Urbana
e outros, a adquirir conhecimentos teóricos e práticos
necessários à utilização das ferramentas de
geoprocessamento e sistema de informação. Atrelados a
esses conhecimentos estão os conceitos que envolvem o
espaço urbano.
Com esse arsenal de
informação e capacitação os alunos do curso de
geografia, que de forma voluntária compõem a equipe do
Laboratório de geoprocessamento do Departamento de
Geociências da Universidade Federal da Paraíba, podem
levar para além dos muros da Universidade, por meio de
ações extencionistas (a extensão em conjunto com o
ensino e a pesquisa formam o tripé que rege a academia)
o conhecimento e utilização das geotecnologias. A fim de
facilitar a gestão municipal de forma holística e
analítica.
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JUSTIFICATIVA:
Com o
surgimento da necessidade de capacitar os servidores
municipais, na utilização de ferramentas de
geoinformação, para munir o gestor em todos seus níveis
hierárquicos, de profissionais hábeis para manipular
todo este ferramental, composto por produtos e técnicas
potentes de visualização, edição, integração e
disponibilização de informações sobre o seu território.
Têm-se um desafio que exige repensar a forma de vermos a
informação geográfica, no âmbito do município. Há que se
vencer padrões antigos para que se avance na aplicação
desta importante ferramenta no processo de tomada de
decisões.
A
democratização da informação deve ser um novo caminho a
trilhado, deixando pra traz a setorização da informação.
Desta forma a capacitação da geoinformação, no seu
conceito mais amplo, dentro dos municípios, dará a
oportunidade de acesso a um número maior de
profissionais dentro da administração.
Nesse
contexto, se faz vital a criação de cursos de
capacitação para a implementação nas administrações
municipais, dos sistemas de informações geográficas e
insumos digitais que incorporem as ferramentas e
funcionalidades do Sistema GeoSNIC/Terraview/Edit –
Sistema Nacional de Informações – e conteúdos
relacionados aos fundamentos de geoprocessamento e
geociências em matérias que afetam às rotinas de gestão
e planejamento territorial relacionadas à Política
Nacional de Desenvolvimento Urbano (Planejamento Urbano,
Habitação, Saneamento, Trânsito,Transporte e Mobilidade
Urbana).
Sistema de
Informação atrelado ao planejamento participativo, que
por sua vez pressupõe o conhecimento mais amplo das
realidades do território que inclui, além das
informações físico-territoriais, dados sócio-econômicos
e culturais e conceitos de planejamento e gestão
municipal, se mostram uma ferramenta indispensável de
crescimento e desenvolvimento das gestões municipais.
Assim, profissionais
envolvidos com o planejamento municipal propriamente
dito devem receber capacitação sobre o uso das
ferramentas de análises integradas dessas informações,
que possibilitem modelagens capazes de gerarem
diagnósticos e cenários sobre a realidade municipal.
Cursos presenciais, com profissionais das áreas de
urbanismo, geografia e geotecnologia, entre outras,
permitem uma visão multi e interdisciplinar, necessárias
à construção de cenários auxiliares à tomada de
decisões.
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OBJETIVOS:
Os objetivos desse
projeto é possibilitar a troca de saberes por meio de
algumas ações como:
- Fazer um intercâmbio de
conhecimento entre a academia e a sociedade, levando a
Universidade Federal da Paraíba para além de seus muros,
através de ações extencionistas, promovendo cursos de
capacitação em Tecnologia da Informação em 48 municípios
(correspondente ao Lote 05 (cinco) do Estado da Paraíba,
segundo a pré-seleção anexa ao edital que rege esse
projeto), no âmbito do Sistema de Informação Geográfico
que tem como objetivo facilitar o Planejamento Urbano,
Habitação, Saneamento, Trânsito, Transporte e Mobilidade
Urbana, onde se pretende desenvolver ações educativas,
sociais, culturais, científicas e tecnológicas.
- Trazer para a academia
a realidade das condições urbanas dos municípios da
região da Mata Paraibana, e fazer uma leitura holística
dessas condições, com a finalidade de produzir pelo
menos um trabalho monográfico na geografia com o tema,
uma dissertação de mestrado na engenharia urbana e mais
4 (quatro) publicações em periódicos e revistas da área
de Geografia, Engenharia Urbana e áreas afins.
- Valorizar ações de
extensão nos cursos de graduação em Geografia, tendo o
laboratório (LEPAN) como local de desenvolvimento de
projetos com característica prática.
- Criação de rede de
informação de base local dos municípios capacitados,
para auxiliar no acompanhamento e monitoramento dos
mesmos pós capacitação.
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METAS E
RESULTADOS ESPERADOS:
- Capacitar e formar 144 representantes
municipais, distribuídos entre 48 municípios do Lote 05,
na região da Mata Paraibana, sendo 96 técnicos e 48
gestores municipais.
- Geração e difusão da troca de
conhecimento ocorrida no projeto, por meio da publicação
de 04 (quatro) artigos, uma monografia e uma
dissertação.
- Criação de uma rede urbana de
Tecnologia da Informação, tomando por base os municípios
capacitados no Lote 05.
- 01 (uma) dissertação baseado na
utilização do Sistema GeoSNIC/Terraview/Edit – Sistema
Nacional de Informações, no processo de Avaliação,
Planejamento e Desenvolvimento Urbano no cenário da
expansão urbana atual.
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METODOLOGIA E
PÚBLICO ALVO:
A metodologia prevê a realização de um
curso prático de introdução e uso do SIG Terraview como
ferramenta de auxílio no planejamento e no gerenciamento
de áreas urbanas. Focando a metodologia do estudo de
caso de forma aplicada e objetiva, os municípios que
compõem o Lote 05 no estado da Paraíba terão como
enfoque prático no curso, conhecer e aplicar no
planejamento urbano, as ferramentas disponíveis no
Terraview, focando a apresentação de propostas para o
melhoramento do saneamento ambiental, integrado ao
planejamento da mobilidade urbana e do trânsito em cada
município.
Para os municípios serão divulgadas as
atividades iniciais do projeto, através do envio de
correspondências(com comprovante de recebimento)
convidando a cada administração municipal a selecionar e
enviar os dados e posteriormente os alunos (servidores
do quadro permanente da administração municipal) para
realizarem suas respectivas matrículas no curso.
No transcorrer das atividades do curso,
serão utilizadas as mídias digitais na forma de homepage
e e-mail's(na forma de boletim mensal), para manter
aberta a comunicação entre o público externo, os alunos,
os municípios e demais interessados nas atividades do
projeto. O calendário de atividades, juntamente com
todas as ações realizadas e as previstas para
realização, serão divulgadas na home-page contemplando
os itens do curso relativos ao desenvolvimento urbano
sustentável, agregado a técnicas e ferramentas
oferecidas pelo uso do geoprocessamento(Terraview) na
execução do projeto.
A análise e o gerenciamento das situações
reais de cada município do lote se dará com o uso das
ferramentas de gerenciamento propostas nas ações do
Programa Nacional de Capacitação de Cidades e poderão
ser amplamente acessadas na home-page do projeto, para
livre acesso a comunidade em geral.
O programa inicialmente será utilizado
durante dez meses (período de duração do curso). Neste
momento, os municípios irão conhecer as possibilidades
de uso das ferramentas do programa para o
Desenvolvimento e Planejamento Urbano Municipal a partir
do Saneamento ambiental, Trânsito, Transporte e
Mobilidade Urbana.
Todos os integrantes do projeto terão
conhecimento do software Terraview através da
capacitação interna inicialmente para toda a equipe,
assim como um nivelamento sobre os temas abordados nas
capacitações.
Os cursos de capacitação para os municípios serão
ministrados na Universidade Federal da Paraíba através
de 08 (oito) módulos presenciais com 08 (horas/aula),
totalizando 64 horas/aula, mais 16 horas aulas de
atividades práticas em campo e 20 horas de atividades
não presenciais a distância, por aluno compondo uma
carga-horária total de 100 horas aulas.
Serão abordados ainda os conceitos
básicos de cartografia, sistema de projeção, datum,
escalas, feições cartográficas, imagens de satélite,
sistemas de informações geográficas (SIG’s), tipos de
armazenamento e demais conceitos relacionados e a
utilização do software Terraview.
Além do curso de 100
horas, haverão três seminários integradores e também a
divulgação das atividades do projeto, sendo dois de
formação (um no quarto mês e outro no oitavo mês) com o
objetivo de potencializar o conhecimento apreendido em
sala de aula, complementar com novos conhecimentos
co-relacionados e interagir com todos os integrantes na
construção de uma rede de informações composta pelos
quarenta e oito (48) municípios do Lote 05 do projeto
e um último seminário que ocorrerá no décimo mês,
o qual servirá como momento de avaliação e
encaminhamento a partir do pensamento estratégico, com a
co-responsabilidade no compromisso com o projeto e seus
desdobramentos.
A partir do oitavo mês será utilizado o
sistema de ensino a distância para que os municípios
possam vivenciar a relação de autonomia em rede com o
suporte da equipe deste projeto. Haverá a participação
inicial de 02 (dois) alunos de graduação, 01 (um)
mestrando em Engenharia Urbana e Ambiental com formação
em Arquitetura e Urbanismo e 01 (uma) Mestre em
Geociências e doutoranda, coordenadora do Laboratório de
Geoprocessamento e Chefe do Departamento de Geociências,
com a previsão de integrar-se a equipe 02 (dois)
mestrandos em Engenharia Urbana e Ambiental e 01 (um)
doutorando.
PÚBLICO-ALVO:
A composição do público-alvo do projeto para cada
município será de 02 (dois) técnicos com segundo grau
completo e 01 (um) gestor municipal por município,
totalizando três representantes por município para a
utilização do geoprocessamento e o software Terraview
sendo três pessoas por município.
NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS:
A quantidade de representantes municipais capacitados
correspondem a 96 técnicos e 48 gestores municipais,
totalizando 144 pessoas formadas e capacitadas.
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MUNICÍPIOS BENEFICIADOS:
Por conta do período eleitoral a maioria dos municípios
não respondeu ao chamado para participar do projeto
PROEXT 2008 – MEC/ CIDADES, muitos justificaram que os
responsáveis estavam ausentes e outros que a prefeitura
mudaria de partido e de gestor, não podendo responder
positivamente. Desta forma só os municípios de Alhandra,
Montadas, Mari, Juripiranga, Esperança, Rio Tinto,
Natuba, Sobrado, João Pessoa, Itapororoca e Mogeiro
responderam positivamente ao chamado de participação.
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OUTRAS INFORMAÇÕES:
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
INDICADORES:
No ambiente presencial serão utilizados: as práticas,
complementares das aulas expositivas, serão
desenvolvidas predominantemente com auxílio de
multimídia e em salas com recurso de computação e acesso
a internet; lista de Inscrição e presença, atividades
práticas certificados emitidos da capacitação; avaliação
do curso, tanto dos formadores quanto dos formandos; No
ambiente de ensino a distância será utilizado para
avaliar seus conhecimentos, trocar informações, propor
debates, participar de debates, desenvolver ajuda mútua,
obter materiais de apoio complementares, os seguintes
instrumentos: diário, chat, questionário, tarefa e
pesquisa de avaliação.
SISTEMÁTICA:
Com a totalização de 144 pessoas, serão divididos em
quatro grupos de trinta e seis pessoas por turma,
distribuídas com uma programação presencial de um dia
por mês (totalizando oito horas de aula), por oito meses
consecutivos. O capacitado terá a oportunidade de
escolher as datas de acordo com o calendário de
programação do curso, entre as quatro turmas ofertadas.
A definição do calendário ficará a critério dos
demandantes da capacitação, para evitar evasão de
alunos, por conta da falta de disponibilidade aos
horários pré-estabelecidos.
O curso é
composto pela parte teórica desenvolvidas especialmente
nivelar os alunos e formá-los na área de geotecnologias,
para tal serão abordados os conceitos básicos de
cartografia, sistema de projeção, datum, escalas,
feições cartográficas, imagens de satélite, sistemas de
informações geográficas (SIG’s), tipos de armazenamento
e demais conceitos. Seguido das práticas de Laboratório
com utilização das ferramentas de Sistema de Informação
Geográfica (SIG). As atividades práticas de coleta
armazenamento e produção de resultados visuais, por meio
dos mapas temáticos e ou dos bancos de dados, serão
feitos com dados de cada municípios específico.
Os seminários servirão para trocar as
experiências e compartilhar conhecimento, o primeiro e o
segundo seminários serão para trabalhar metodologias
aplicadas, de forma coletiva e em grupos já o ultimo
seminário terá uma função avaliativa, onde os alunos
poderão mostrar no seu município de forma prática e
localizada os resultados gerados por eles.
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